top of page
Buscar
O não repasse à instituição financeira do valor retido à título de crédito consignado é peculato
O não repasse à instituição financeira do valor retido à título de crédito consignado é peculato
Ivan Morais
10 de mar. de 20204 min de leitura
530 visualizações
0 comentário
O que é terrorismo para o Direito Penal?
O que é terrorismo para o Direito Penal? Lei antiterrorista. Lei contra o terrorismo. Advogado Criminalista Brasília. Advogado Penal.
Ivan Morais
1 de ago. de 20192 min de leitura
15 visualizações
0 comentário
Empresa de suplemento que vende o produto sem registro na ANVISA comete crime
Empresa de suplemento que vende o produto sem registro na ANVISA comete crime
Ivan Morais
22 de jul. de 20192 min de leitura
19 visualizações
0 comentário
Sociedade Empresarial pode cometer crimes?
Sim. De acordo com a Jurisprudência no Brasil, Sociedade Empresarial pode cometer crimes contra o meio ambiente e nos delitos contra a...
Ivan Morais
20 de jul. de 20192 min de leitura
52 visualizações
0 comentário
Teoria da Coculpabilidade às avessas não é aceita no Brasil
Ivan é muito rico, possuindo patrimônio de mais de 50 milhões de reais. Precisaria ele cometer um crime de corrupção, por exemplo?...
Ivan Morais
17 de jul. de 20192 min de leitura
22 visualizações
0 comentário
STJ decide que é crime embaraçar investigação criminal contra organização criminosa, tanto em fase e
A lei de organização criminosa preceitua que é crime quem de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva...
Ivan Morais
17 de jul. de 20192 min de leitura
9 visualizações
0 comentário
bottom of page